Aviso Legal

1. Dados de Identificação do Titular

Em cumprimento do dever de informação geral, apresentam-se de seguida os dados de identificação da entidade titular deste sítio Web:

• Titular do Sítio Web: Cides Capital LLC
• Marca Comercial: Arion Moda
• Responsável Legal: Julián Ezequiel Cides
• Número de Identificação Empresarial (EIN): 41-4736468
• Sede Social: 30 North Gould Street, Ste N, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos
• Telefone de Contacto: +1 307 533 4802
• Endereço de Correio Eletrónico de Contacto: soporte@arionmoda.com

2. Condições de Utilização e Aceitação

O acesso e/ou a utilização deste sítio Web da Arion Moda conferem ao utilizador essa condição, aceitando este, a partir desse acesso e/ou utilização, as presentes condições de utilização aqui estabelecidas. Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização da loja online dedicada à comercialização de produtos de moda e acessórios através do comércio eletrónico.

O utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos, as ferramentas e os serviços da página Web, abstendo-se de os utilizar para atividades ilícitas, fraudulentas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. É estritamente proibido causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos apresentados neste sítio Web — incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo, textos, imagens, fotografias, logótipos, combinações de cores, designs gráficos, marcas comerciais, estruturas de navegação e código-fonte — são propriedade legal da Cides Capital LLC ou estão abrangidos pelas licenças e autorizações necessárias à sua exploração legítima.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página Web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito da Cides Capital LLC.

4. Exclusão de Responsabilidade

A Cides Capital LLC não será, em caso algum, responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título exemplificativo, por erros ou omissões nos conteúdos, pela indisponibilidade do portal Web ou pela transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Além disso, o sítio Web pode conter ligações para sítios externos de terceiros. A Cides Capital LLC não exerce qualquer controlo sobre esses sítios Web alheios nem se responsabiliza pelas suas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas.

5. Lei Aplicável e Jurisdição

A relação entre a Cides Capital LLC e o utilizador será regida pela legislação vigente e aplicável no estado do Wyoming, Estados Unidos. Para a resolução de qualquer controvérsia ou conflito jurídico que possa resultar da utilização desta plataforma Web, ambas as partes submetem-se à competência dos tribunais dessa jurisdição, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.