TERMOS DE SERVIÇO
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A Arion Moda disponibiliza este site aos utilizadores, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, condicionada à aceitação, por parte do utilizador, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado pelos seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento ou disponibilizados através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deve aceder ao site nem utilizar qualquer um dos serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A utilização contínua ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao utilizar este site, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar as leis da sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.
Não deve transmitir vírus, malware nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento de qualquer um destes Termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar prestar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar informações primárias mais exatas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu dispositivo seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que disponibilizamos. Todas as descrições e os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço efetuada neste site será nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou em nome desta, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega.
Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o por e-mail e/ou através do endereço de faturação ou do número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem participação.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de apoio. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é da sua exclusiva responsabilidade e discrição, e deverá certificar-se de que conhece e aceita os termos ao abrigo dos quais essas ferramentas são fornecidas pelo respetivo fornecedor externo.
Também é possível que, no futuro, disponibilizemos novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste sítio podem encaminhá-lo para sítios Web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o respetivo conteúdo ou exatidão e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais, sítios Web, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em ligação com sítios Web de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar propostas específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho solicitemos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), o utilizador aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos enviar.
Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) pagar qualquer compensação pelos mesmos; ou (3) responder aos mesmos.
Podemos, embora não sejamos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar, de qualquer forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. O utilizador é o único responsável pelos comentários que publicar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, mesmo depois de ter efetuado a sua encomenda.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, salvo se tal for exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das restantes proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para infringir qualquer regulamento, regra, lei ou portaria local, internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo-nos o direito de suspender a utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por infringir qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento sem aviso prévio.
O utilizador aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», salvo indicação expressa em contrário da nossa parte, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum A CIDES CAPITAL LLC, a Arion Moda, os nossos diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer decorram de contrato, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade da sua ocorrência.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a A CIDES CAPITAL LLC, a operar sob a marca Arion Moda, bem como as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, contra qualquer reclamação ou ação, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ao seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.
Se, no nosso entender, violar, ou suspeitarmos que violou, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, mantendo-se responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos.
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, regem a utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós, incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos, sem considerar as respetivas disposições em matéria de conflito de leis.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. A utilização ou o acesso continuado ao nosso sítio Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
CIDES CAPITAL LLC
Arion Moda
Endereço comercial registado: 30 N Gould St Ste N, Sheridan, WY 82801
E-mail: support@arionmoda.com
SECÇÃO 21 - MARKETING POR SMS E NOTIFICAÇÕES
Ao aceitar receber marketing por SMS durante o processo de compra, ao iniciar uma compra ou ao subscrever através das nossas ferramentas de subscrição, aceita receber mensagens de texto recorrentes, incluindo mensagens relacionadas com a sua encomenda, lembretes de carrinho abandonado, ofertas promocionais e mensagens transacionais, incluindo pedidos de avaliação, mesmo que o seu número de telemóvel esteja inscrito em alguma lista estatal ou federal de exclusão de chamadas.
A frequência das mensagens pode variar. O consentimento para receber mensagens de marketing por SMS não é uma condição para efetuar uma compra.
Se pretender deixar de receber mensagens de marketing por SMS, pode responder com a palavra STOP a qualquer mensagem móvel enviada por nós ou utilizar a ligação para cancelar a subscrição incluída em qualquer uma das nossas mensagens.
Compreende e aceita que métodos alternativos para cancelar a subscrição, como utilizar outras palavras ou pedidos diferentes, não serão considerados um meio válido de exclusão.
Não cobramos por este serviço, mas é responsável por todos os encargos e tarifas associados às mensagens de texto aplicados pelo seu operador móvel. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados.
Se tiver alguma dúvida, pode responder com HELP para o número a partir do qual recebeu as mensagens ou escrever-nos para support@arionmoda.com para obter mais informações.
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Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, aceita que não seremos responsáveis pela entrega falhada, atrasada ou incorreta de qualquer informação enviada através do serviço, por quaisquer erros nessa informação e/ou por qualquer ação que possa ou não tomar com base na informação ou no serviço.
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